Mantida pena para motorista que provocou morte e ferimentos no trânsito

O acusado foi condenado à pena de dois anos de detenção, além da suspensão da habilitação pelo mesmo tempo. Ele causou uma morte e feriu mais cinco pessoas

Motorista acusado de homicídio no trânsito de BH vai a júri popular

A Turma considerou que as circunstâncias do crime podem configurar dolo eventual, em que o motorista assume o risco de produzir o resultado morte

Decretada prisão preventiva de PMs acusados de homicídio na Baixada

Requerimento para decretação de prisão preventiva

Infração administrativa grave de trânsito não impede expedição de CNH definitiva

Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal

Habeas corpus . Homicídio culposo.

Inépcia da denúncia.

Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais

Ação penal

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ambulância colhida por ônibus ao atravessar.

Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

cumprir totalmente a pena); reincidência ficta (cometida após o transito e julgado de sentença

Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.

Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.

Habeas corpus. Penal.

Crime de homicídioqualificado. Condução de veículo automotor, sob a influência de álcool.

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio contra deficiente

Ação Penal

Manobrista é condenado por tentativa de homicídio

Ação penal

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

Acao penal

Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado

Homicídio qualificado pelo motivo torpe

Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio

Ação Penal

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

Ação Penal

Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal

Ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos.

Fundada em acidente de trânsito julgada improcedente pela ocorrência da prescrição.